Câmara Municipal de
Maria Helena

Sessão Ordinária, 13/12/2021.

Publicado em 14/12/2021

Nesta Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Semana no incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Maria Helena e dá outras providências.

Aprovado também em primeira votação os Projetos de Lei que, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder Isenções Fiscais Relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social.

E Projetos de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar aberturas de crédito Adicional Suplementar.

Trata-se dos Projetos de Lei n° 002/2021 de Autoria do Poder Legislativo, 072/2021; 074/2021; 075/2021 e 076/2021.

Também aprovado o Requerimento de autoria do Legislativo solicitando a seguinte Providência:

-Execução do projeto Ginástica Corporal na Praça.