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Quarta-feira, 18 de Maio de 2022

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Sessão Ordinária 16/05/2022.

Sessão Ordinária 16/05/2022.

Publicado em 17/05/2022

Nesta Segunda-feira dia 16 de maio de 2022 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que dispõe sobre a Cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio para a Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providencias. Projeto que dispõe sobre a Instituição do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, e dá outras providencias. Projeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do poder Executivo do Município de Maria Helena e dá outras...

Sessão Extraordinária, 09/05/2022.

Sessão Extraordinária, 09/05/2022.

Publicado em 10/05/2022

Nesta Segunda-feira dia 09 de maio de 2022 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em segunda votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar. Trata-se dos Projetos de Lei n° 035/2022 e 036/2022.

Sessão Ordinária, 09/05/2022.

Sessão Ordinária, 09/05/2022.

Publicado em 10/05/2022

Nesta Segunda-feira dia 09 de maio de 2022 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que autoriza o poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um Veículo para Associação Agrícola e Pecuária de Maria Helena, e dá outras providências. E Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar. Trata-se dos Projetos de Lei n° 034/2022; 035/2022 e 036/2022  

Sessão Extraordinária, 02/05/2022.

Sessão Extraordinária, 02/05/2022.

Publicado em 03/05/2022

Nesta Segunda-feira dia 02 de maio de 2022 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em segunda votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar, e Projeto de Lei que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Trata-se dos Projetos de Lei 029/2022; 030/2022; 031/2022; 032/2022 e Projeto de Lei Complementar 005/2022.

Sessão Ordinária 02/05/2022.

Sessão Ordinária 02/05/2022.

Publicado em 03/05/2022

Nesta Segunda-feira dia 02 de maio de 2022 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar aberturas de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar, e Projeto de Lei que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Trata-se dos Projetos de Lei 029/2022; 030/2022; 031/2022; 032/2022 e Projeto de Lei Complementar 005/2022. Também foram votados os Requerimentos de autoria do Legislativo solicitando a seguinte Providência: -Instalação de ATI (academia da terceira idade) e parquinho infantil no Residencial Nova Maria...

Sessão Extraordinária, 25/04/2022.

Sessão Extraordinária, 25/04/2022.

Publicado em 02/05/2022

Na Segunda-feira dia 25 de abril de 2022 em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram e segunda votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e da outras Providências. E Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito Especial. Trata-se dos Projetos de Lei n° 027/2022 e 028/2022.

Sessão Ordinária 25/04/2022.

Sessão Ordinária 25/04/2022.

Publicado em 02/05/2022

Na Segunda-feira dia 25 de abril de 2022 em Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Vereadores aprovaram e primeira votação os Projetos de Lei que autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e da outras Providências. E Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito Especial. Trata-se dos Projetos de Lei n° 027/2022 e 028/2022.